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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:15
Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?
Somente se reconhecida efetivamente a “União Estável” é que haverá o consequente reconhecimento de diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:01
LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 14:38
Como trabalhar a mediação de conflitos em todos os tipos de negócios sem complicações ou prejuízos
Facilitar os diálogos que muitas vezes podem parecer infrutíferos.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:07
5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia
Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:33
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante
A Decisão foi da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:59
Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.
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Blog Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:59
Como fazer o seu escritório crescer durante a crise
Confira 4 formas simples de fazer o seu escritório crescer mesmo durante a crise.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:08
O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho
O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:09
Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus
O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:41
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:28
Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária
Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 09:45
Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:37
O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?
Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4. Ministros poderão deixar presidente recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 14:09
TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
Segundo o ministro, não é razoável exigir instrução probatória sobre o dano psíquico, o grau de humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:08
Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional
Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 17:19
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República
O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ ainda não chegaram a um entendimento sobre o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
